Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

ensejaria a desclassificação do crime para tentativa de furto

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

Jackson Alves Bernardo à pena de seis meses de detenção, em regime aberto, por tentativa de furto de

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e

Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão

Tentativa de homicídio qualificado

Crime de furto só é caracterizado quando objeto sai da vigilância da vítima

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

A sentença da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liberdade ao acusado, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Princípio da insignificância. Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. Furto qualificado. Primariedade e pequeno valor da res furtiva.

Princípio da insignificância - não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro - furto

Sexta Turma do STJ reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários